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Diário Oficial

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Resultados da Busca

Ano: 2018

• ABRIL - 2018

  • 19/04/2018 - Edição nº 906

    • Edição nº 906
    • Resumo: Edital N° 01/2018 – Seleção e constituição do banco de Assistente de Alfabetização voluntário para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria/MEC nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, para Pedagogos, Normalistas, Magistério, Ensino Médio, graduandos do curso de pedagogia das universidades públicas e/ou particulares.
    • Nº certificação: T4BCZZYYPSO7O/36AICJ3A

  • 17/04/2018 - Edição nº 905

    • Edição nº 905
    • Resumo: Decreto Nº228 de 04 de abril de 2018-Dispõe sobre nomeação de funcionário para ocupar cargo no quadro de funcionários do Município.
    • Nº certificação: P6MGJ+UQDXF8515II1SXUQ

  • 17/04/2018 - Edição nº 904

    • Edição nº 904
    • Resumo: - PP nº 011/2018 - objeto: Serviços de topografia.
    • Nº certificação: V9CNWHWF14Z7QAZ+IROLXW

  • 17/04/2018 - Edição nº 903

    • Edição nº 903
    • Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal informa que a Edição de nº 902 do Diário Oficial do Município no Decreto nº 223, publicada em 12/04/2018 contém erros no que diz respeito à digitação.
      -Decreto N° 227, de 04 de Abril de 2018 - Regulamenta processo licitatório de credenciamento, com base no art. 25, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.
      -
      -
    • Nº certificação: HO7PAWAEWIWEF0EEUIFJ6W

  • 12/04/2018 - Edição nº 902

    • Edição nº 902
    • Resumo: - Decreto Nº 223 de 04 de Abril de 2018 - Dispõe sobre nomeação de funcionário para ocupar cargo no quadro de funcionários do Município.
      -- Decreto Nº 224 de 04 de Abril de 2018 - Dispõe sobre nomeação de funcionário para ocupar cargo no quadro de funcionários do Município.
      -- Decreto Nº 225 de 04 de Abril de 2018 - Dispõe sobre nomeação de funcionário para ocupar cargo no quadro de funcionários do Município.
      -
    • Nº certificação: PAEILVCXTVJ+HSJKNDQ6AQ

  • 11/04/2018 - Edição nº 901

    • Edição nº 901
    • Resumo: - Lei Municipal Nº 182/2018, de 09 de Abril de 2018 - Concede reajustes salariais para os profissionais do magistério deste Município de Barro Alto, com as respectivas alterações dos valores constantes dos Anexos IV e V, da Lei Municipal 092/2011, e dá outras providências.
    • Nº certificação: EG7DP4RE+E2/JU+PNS8JVQ

  • 10/04/2018 - Edição nº 900

    • Edição nº 900
    • Resumo: - PP nº 07/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios, exceto merenda escolar.
      -- PP nº 08/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos.
      -- PP nº 09/2018 - Objeto: ITEM I – Serviços de capina; ITEM II – Serviços de Roçagem; ITEM III – Serviços de jardinagem.
      -- PP nº 010/2018 - Objeto: ITEM I – Construção de uma sala p/ creche; ITEM II – Construção de muro no Cemitério.
      -
    • Nº certificação: HWE1SAXI5IERT4G6E0NNVA

  • 04/04/2018 - Edição nº 899

    • Edição nº 899
    • Resumo: Decreto Nº 223 de 03 de abril de 2018 - Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Barro Alto-BA e dá outras providências.
      -Edital de Convite para Audiência pública de avaliação e monitoramento do PME
      -
    • Nº certificação: /BUQEJTXBMPQDOP2VCT3PG

  • 03/04/2018 - Edição nº 898

    • Edição nº 898
    • Resumo: Decreto Nº 222 de 03 de Abril de 2018 - Dispõe sobre exoneração de funcionário pertencente ao quadro municipal.
      -Errata do Decreto nº 197.
      -
    • Nº certificação: IO4HBJDVNIQHU9BXBRZHMW

  • 03/04/2018 - Edição nº 897

    • Edição nº 897
    • Resumo: - Aviso de Extrato de Contrato Nº 87/2018 - Contratado: GFC Construtora e Empreendimentos ltda.
    • 
      Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: YOFZ88W0UDPWF5JEPFLGZW

• MARÇO - 2018

  • 29/03/2018 - Edição nº 896

    • Edição nº 896
    • Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.
    • Nº certificação: L3Z8L8OMHWBYCDRBT/U3IA

  • 29/03/2018 - Edição nº 895

    • Edição nº 895
    • Resumo: Lei Municipal Nº181/2018, de 28 de março de 2018-Cria área de Perímetro Urbano na Sede do Município de Barro Alto, e nos Distritos de Gameleira e Lagoa Funda e dá outras providências.
      -Decretos da Prefeitura Municipal de Barro Alto.
      -
    • Nº certificação: ZWVP9UK7CBMNICABM6Y6QG

  • 28/03/2018 - Edição nº 894

    • Edição nº 894
    • Resumo: - Resolução CME 001/2018 – Barro Alto – Ba - Autoriza o funcionamento da Unidade Escolar Municipal denominada Creche Municipal Sagrado Coração de Jesus.
      - - Resolução CME 002/2018 – Barro Alto – Ba - Autoriza o funcionamento da Unidade Escolar Municipal denominada Creche Municipal São Sebastião.
      - - Resolução CME 003/2018 – Barro Alto – Ba - Autoriza o funcionamento da Unidade Escolar Municipal denominada Creche Municipal José Porfirio.
      -
    • Nº certificação: IUONAL3KL9CYWSMRZCBVQA

  • 27/03/2018 - Edição nº 893

    • Edição nº 893
    • Resumo: - Errata- Edição de nº 890 do Diário Oficial do Município, publicada em 23/03/2018.
    • Nº certificação: HN+C2JGBQ0OYNAGFLFS/XW

  • 26/03/2018 - Edição nº 892

    • Edição nº 892
    • Resumo: - Errata - Edição de nº 814 do Diário Oficial do Município, publicada em 01/08/2017 contém erro no que diz respeito à digitação.
      -Portaria Nº 013/18, de 26 de março de 2018 - Promove a relotação e/ou redistribuição do servidor Israel Gonçalves Teixeira, e dá outras providências.
      -Portaria Nº 014/18, de 26 de março de 2018 - Promove a relotação e/ou redistribuição do servidor Nilson Santos Damasceno, e dá outras providências.
      -Portaria Nº 015/18, de 26 de março de 2018 - Promove a relotação e/ou redistribuição do servidor Silvana Maria Teixeira, e dá outras providências.
      -Portaria Nº 016/18, de 26 de março de 2018 - Promove a relotação e/ou redistribuição do servidor Abimael Souza Santos, e dá outras providências.
      -Portaria Nº 017/18, de 26 de março de 2018 - Promove a relotação e/ou redistribuição do servidor Lucas Alves Cardoso, e dá outras providências.
      -Portaria Nº 018/18, de 26 de março de 2018 - Promove a relotação e/ou redistribuição do servidor Sérgio André Xavier dos Anjos e dá outras providências.
      -Portaria Nº 019/18, de 26 de março de 2018 - Promove a relotação e/ou redistribuição do servidor Stella Maria Miranda Nunes, e dá outras providências.
      -Portaria Nº 020/18, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - Promove a relotação e/ou redistribuição do servidor Tiago Novaes Santos e dá outras providências.
      -Portaria Nº 021/18, de 26 de março de 2018 - Promove a relotação e/ou redistribuição do servidor Vagner José Ribeiro, e dá outras providências
      -Portaria Nº 022/18, de 26 de março de 2018 - Promove a relotação e/ou redistribuição do servidor José Mário de Souza Costa, e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: WHQGPTUHEKNGEDY35E/AFA

  • 26/03/2018 - Edição nº 891

    • Edição nº 891
    • Resumo: - Aviso de Homologação Concorrência Nº. 000001/2018. (GFC Construtora e Empreendimento Ltda-Me.)
    • 
      Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: 6IZHJF6AOAAQVDIWQRESFW

  • 23/03/2018 - Edição nº 890

    • Edição nº 890
    • Resumo: - Portaria Nº 007, de 23 de Março de 2018 - Conceder a servidor Roniclei Teles da Silva, ocupante efetivo da função de Auxiliar de Serviços Gerais, licença para tratar de interesses particular, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, conforme assegurado pelo Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos Servidores do Magistério Público e dos Profissionais de Educação Do Município de Barro Alto.
      -- Portaria Nº 008, de 23 de Março de 2018 - Conceder a servidor Adriana Dourado Calazans, ocupante efetivo da função de Merendeira, licença para tratar de interesses particular, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, conforme assegurado pelo Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos Servidores do Magistério Público e dos Profissionais de Educação Do Município de Barro Alto.
      -- Portaria Nº 008, de 23 de Março de 2018 - Conceder a servidor Daiane Marques dos Santos, ocupante efetivo da função de Professor, licença para tratar de interesses particular, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, conforme assegurado pelo Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos Servidores do Magistério Público e dos Profissionais de Educação Do Município de Barro Alto.
      -- Portaria Nº 010, de 23 de Março de 2018 - Concede Licença a servidores do quadro municipal.
      -- Portaria Nº 010, de 23 de Março de 2018 - Concede Licença a servidores do quadro municipal.
      -- Portaria Nº 010, de 23 de Março de 2018 - Concede Licença a servidores do quadro municipal.
      -
    • Nº certificação: ZE7ZCO/V/M3JJ9ZJDQO0+Q

  • 21/03/2018 - Edição nº 889

    • Edição nº 889
    • Resumo: Resultado do Julgamento - Concorrência nº 000001/2018 -Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de creche pró-infância neste município.
    • 
      Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: KFLF1KUK8DVGYI8DTF+5/Q

  • 19/03/2018 - Edição nº 888

    • Edição nº 888
    • Resumo: - Resultado do Julgamento da licitação na modalidade Concorrência nº. 000001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche Pró-Infância neste Município.
    • Nº certificação: SKFUN2T3MNEHGLVFORDQWW

  • 15/03/2018 - Edição nº 887

    • Edição nº 887
    • Resumo: Pregão Presencial nº 06/2018 - Objeto: Locação e manutenção de Sistemas.
    • Nº certificação: 3I0H92CI59DWB892WLCVEQ

  • 14/03/2018 - Edição nº 886

    • Edição nº 886
    • Resumo: Aviso de Licitação CO Nº 000002/2018 - Objeto: Execução das obras e serviços de pavimentação de ruas neste município.
    • 
      Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: 6ZHPTMGTST5KTRMB2OO6RA

  • 13/03/2018 - Edição nº 885

    • Edição nº 885
    • Resumo: Decreto Nº 176 de 13 de março de 2018 - Dispõe sobre nomeação de funcionário para ocupar cargo no quadro de funcionários do Município.
    • Nº certificação: JM0IV1U1SRHV3IO8AXLIUQ

  • 07/03/2018 - Edição nº 884

    • Edição nº 884
    • Resumo: - Lei Municipal nº 178, de 02 de março de 2018.
      -- Lei Municipal nº 179, de 02 de março de 2018.
      -- Lei Municipal nº 180, de 02 de março de 2018.
      -- Decreto nº 170 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 163 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 167 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 161 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 165 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 168 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 169 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 160 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 162 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 164 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 166 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 175 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 173 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 171 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 174 de 07 de março de 2018.
      -- Decreto nº 172 de 07 de março de 2018.
      -- Portaria nº 001, de 07 de março de 2018.
      -- Portaria nº 002, de 07 de março de 2018.
      -- Portaria nº 003, de 07 de março de 2018.
      -- Portaria nº 004, de 07 de março de 2018.
      -- Portaria nº 005, de 07 de março de 2018.
      -
    • Nº certificação: SHZMJQSKKAYX+/JBS0CX4W

  • 07/03/2018 - Edição nº 883

    • Edição nº 883
    • Resumo: Extratos de Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Barro Alto.
    • Nº certificação: SJCOX47L+UJB5LMBMGQ+2G

• FEVEREIRO - 2018

  • 27/02/2018 - Edição nº 882

    • Edição nº 882
    • Resumo: - PP nº 04/2018 - Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
      -- PP nº 05/2018 - Objeto: Serviços de divulgação em Rádio.
      -
    • Nº certificação: 5O4SF9TAL0FC604N04R+SG

  • 21/02/2018 - Edição nº 881

    • Edição nº 881
    • Resumo: - Decreto Nº 157 de 15 de Fevereiro de 2018 - Os dispositivos, abaixo indicados, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 1.140, de 14 de agosto de 2014, passam a vigorar com a redação descrita no anexo.
      -- Decreto Nº 158/2018 de 21 de Fevereiro de 2018 - Fica declarada situação de emergência nas áreas do município de Barro Alto contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012.
      -
    • Nº certificação: GPTGHLAQC3T/KX4SUEW5IQ

  • 06/02/2018 - Edição nº 880

    • Edição nº 880
    • Resumo: - Extrato de Contrato Nº 249/2017 - Inexigibilidade Nº 00068/2017 - Processo Administrativo Nº 248/2017 - Contratado: Maila Isabela Queiroz da Silva.
      -- Dispensa Nº 0000147/17 - Processo Administrativo Nº 249/2017 - Contratado: RM Engenharia e Serviços Ltda - Epp.
      -- Dispensa Nº 0000148/17 - Processo Administrativo Nº 250/2017 - Contratado: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.
      -- Extrato de Contrato Nº 250/2017 - Dispensa Nº 0000149/17 - Processo Administrativo Nº 251/2017 - Contratado: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.
      -- Dispensa Nº 0000150/17 - Processo Administrativo Nº 252/2017 - Contratado: Otoniel Seixas Cardoso Neto.
      -- Extrato de Contrato Nº 251/2017 - Dispensa Nº 0000151/17 - Processo Administrativo Nº 253/2017 - Contratado: Patricia Gonçalves Teixeira Novaes.
      -- Dispensa Nº 0000152/17 - Processo Administrativo Nº 254/2017 - Contratado: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.
      -- Extrato de Contrato Nº 252/2017 - Dispensa Nº 0000153/17 - Processo Administrativo Nº 255/2017 - Contratado: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.
      -- Dispensa Nº 0000154/17 - Processo Administrativo Nº 256/2017 - Contratado: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.
      -- Extrato de Contrato Nº 253/2017 - Dispensa Nº 0000155/17 - Processo Administrativo Nº 257/2017 - Contratado: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.
      -- 1º Aditivo de Prazo aos Contratos Nº 83/2017, Nº 84 /2017, Nº85/2017, Nº 104/2017, Nº 105/2017, Nº 106/2017, Nº 107/2017, Nº 127/2017, Nº135/2017, Nº136/2017, Nº138/2017, Nº 154/2017, Nº 156/2017, Nº 160/2017, Nº 165/2017, Nº 166/2017, Nº 184/2017, Nº 231/2017, Nº 2/2017, Nº 26/2017, Nº 28/2017, Nº 179/2017, Nº 243 /2017, Nº 244/2017, Nº 245 /2017.
      -
    • Nº certificação: TEP+GUCGEFLYYLYNZAYIOQ

• JANEIRO - 2018

  • 30/01/2018 - Edição nº 879

    • Edição nº 879
    • Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.
      -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
      -
    • Nº certificação: GACTMJUSXSW1T5R7I6EYJQ

  • 30/01/2018 - Edição nº 878

    • Edição nº 878
    • Resumo: Decreto Nº 155, de 30 de janeiro de 2018 - Promove adequação do resumo geral da receita do Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
    • Nº certificação: EWDKJEBCNUNPVN9MS8ED2W

  • 29/01/2018 - Edição nº 877

    • Edição nº 877
    • Resumo: - Decreto nº 153, de 08 de janeiro de 2018-Dispõe sobre exoneração de funcionário pertencente ao quadro municipal.
      -- Decreto nº 154, de 08 de janeiro de 2018-Dispõe sobre exoneração de funcionário pertencente ao quadro municipal.
      --
      -
    • Nº certificação: LD7L/AHGOT6RISKO380UUQ

  • 26/01/2018 - Edição nº 876

    • Edição nº 876
    • Resumo: - Decreto Nº 152, de 28 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
    • Nº certificação: UOYZT/CE/LBAEAMKAXRE8Q

  • 24/01/2018 - Edição nº 875

    • Edição nº 875
    • Resumo: - PP nº 02/2018 - Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios para veículos e máquinas desta Prefeitura
      -- PP nº 03/2018 - Objeto: Serviços mecânicos e serviços diversos em veículos e máquinas desta Prefeitura.
      -- Tomada de Preço nº 1/2018 - Objeto: Serviços para recuperação de estradas vicinais no município de Barro Alto-Ba.
      -
    • Nº certificação: J4TTCCXJK05HCVEPPZJZNW

  • 23/01/2018 - Edição nº 874

    • Edição nº 874
    • Resumo: Aviso de Licitação Concorrência nº01/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para construção de Creche Pro-infância neste município.
    • 
      Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
    • Nº certificação: OSHRSXPFBV6F4G8TF7J/YA

  • 19/01/2018 - Edição nº 873

    • Edição nº 873
    • Resumo: - 1º Aditivo ao Contrato nº 154/2017 Pregão Presencial Nº 021/2017 - Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
    • Nº certificação: /UX6UGGALNZH3BLM6BL6EA

  • 18/01/2018 - Edição nº 872

    • Edição nº 872
    • Resumo: - Inexigibilidade nº 00010/2018 Processo Administrativo nº 10/2018 - Objeto: Contratação de Bandas Musicais para realização dos tradicionais Festejos de São Sebastião a serem realizados no dia 20 de janeiro de 2018 no Distrito de Gameleira neste município.
    • Nº certificação: J5HD+7JDWSYLMTCWAIPQCG

  • 09/01/2018 - Edição nº 871

    • Edição nº 871
    • Resumo: Decreto Nº 152, de 28 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre exoneração de funcionário pertencente ao quadro efetivo do funcionalismo público municipal.
    • Nº certificação: NOUVMTAIM0+OAAAMNPHHXW

  • 08/01/2018 - Edição nº 870

    • Edição nº 870
    • Resumo: - PP nº 01/2018 - Objeto: Locação de estruturas para realização dos Festejos de São Sebastião no Distrito de Gameleira, neste Município.
    • Nº certificação: G2FBAZPPR35HJW0DA7UTKA

  • 04/01/2018 - Edição nº 869

    • Edição nº 869
    • Resumo: Decreto Nº.151, de 28 de Dezembro de 2017-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
    • Nº certificação: 81YEB4EKSJW492K8GNGVMA

  • 03/01/2018 - Edição nº 868

    • Edição nº 868
    • Resumo: - Lei Municipal Nº 174 /2017, de 28 de Dezembro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – RECUP no Município de Barro Alto/Ba, e dá outras providências.
    • Nº certificação: 1JBTOMI3TOORR3RS8WZ6OA

  • 02/01/2018 - Edição nº 867

    • Edição nº 867
    • Resumo: -Extrato de Contrato nº243/2017.(W.R.W Construtora Ltda ME).
      --Extrato de Contrato nº244/2017.(W.R.W Construtora Ltda ME).
      --Extrato de Contrato nº245/2017.(W.R.W Construtora Ltda ME).
      --Dispensa nº0141/2017.(Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda).
      --Extrato de Contrato nº246/2017.(Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda).
      --Dispensa nº0143/2017.(Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda).
      --Extrato de Contrato nº247/2017.(Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda).
      --Dispensa nº0145/2017.(Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda).
      --Extrato de Contrato nº248/2017.(Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda).
      --Aditivo ao Contrato nº115/2017.(Quitéria Rodrigues Dourado).
      --Aditivo ao Contrato nº29/2017.(Izabela Rosa da Silva).
      --Aditivo ao Contrato nº171/2017.(Mauricio Sousa Aguiar ME - Clinica Raio X).
      --Aditivo ao Contrato nº42/2017.(Sara Chaves Lelis ME).
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    • Nº certificação: 3LFOSEY1ITHALTZY6AN6WG